O que é?
O Observatório da Agricultura Familiar de Pernambuco (OAF-PE) é uma parceria entre a FETAPE – Federação dos Agricultores Familiares de Pernambuco, e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), estabelecida através do contrato Nº 001.2022 – TF 906748.2020 – FETAPE / MAPA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, oriundo de uma emenda parlamentar.
Pra que serve?
O Observatório tem a finalidade de organizar informações e produzir estudos e análises para o desenvolvimento da agricultura familiar pernambucana. Uma característica do projeto é ser orientado por problemas elaborados pelos atores sociais, estudiosos, conselheiros e gestores públicos que formulam e executam ações relacionadas ao setor.
Com a implantação do OAF-PE busca-se dar visibilidade à Agricultura Familiar por meio da produção de indicadores que associam essa atividade a outras formas de produção com as quais há possibilidades de construção de pautas comuns em especial as da economia solidária. O projeto inclui a localização dos espaços da agricultura familiar e daqueles utilizados como referência de suas organizações, como forma de compreender essas territorialidades em suas dimensões sociais, populacionais e econômicas.
A partir dessa compreensão, o OAF-PE disponibiliza na internet, para pesquisadores, gestores, movimento sindical do campo, trabalhadores na agricultura familiar e demais interessados nesse campo de ação produtiva, o Sistema de Informações Geográficas (SIG-Web), voltado para a agricultura familiar de Pernambuco.
O SIG-Web é um instrumento por meio do qual se acessam, de forma organizada, dados das mais diversas fontes para a produção de indicadores que auxiliem nos diagnósticos a respeito da agricultura familiar, suas potencialidades e desafios, constituindo-se uma ferramenta de apoio à elaboração, execução e monitoramento das propostas que objetivam as transformações das realidades encontradas.
Por quê?
A produção técnica do OAF, como estudos, boletins e outros meios de disseminação de informações, buscam criar os mecanismos que fortaleçam o diálogo entre os atores desse campo, permitindo a identificação de demandas de informações e fontes de dados e a criação de espaços de articulação de usuários e produtores de informações, assim como de áreas técnicas, para a formulação de indicadores, favorecendo o diálogo sobre os resultados alcançados.
É importante destacar que esta é a primeira experiência executada pelo DIEESE de construção deste instrumento com uma instituição sindical e, portanto, leva em conta a organização e sistematização destes dados por uma regionalização própria de sua ação nos territórios, os chamados Polos Sindicais.
Como funciona?
A dinâmica de funcionamento do observatório se baseia em três pontos principais:
Organização e publicização dialogada da informação
Esse primeiro pilar se coloca como um trabalho fundamental do Observatório, na sistematização e articulação de informações. Com a revolução das tecnologias de informação, há um grande número de informações, com origem em pesquisas públicas e privadas, como os bancos de dados formados a partir de registros administrativos, cadastros de políticas e pesquisas domiciliares que são objeto de análise do Observatório. Essas informações estão disponíveis de maneira dispersa, não articulada entre si, resultando, contraditoriamente, em uma redução do seu poder explicativo sobre muitos fenômenos que se pretende estudar. A organização dessas informações, entretanto, não deve ser de forma aleatória. A metodologia aplicada pelo Observatório da Agricultura Familiar está referendada no diálogo constante com os atores envolvidos como método de identificação de problemas relacionados a segmentos da sociedade e que devem ser evidenciados e entendidos para que se possa agir sobre eles. A informação é organizada e disponibilizada de modo a contribuir com os atores para a compreensão dos problemas e da elaboração de proposições para o seu enfrentamento.
Produção de conhecimento orientado para a ação
No Observatório da Agricultura Familiar a informação precisa gerar um conhecimento da realidade. É necessário, portanto, que a informação, além de interpretada, seja relacionada a diferentes dimensões e olhares. Acredita-se, portanto, que a maior capacidade de um determinado grupo em relacionar informações de diferentes fontes elevará sua capacidade de reconhecimento da realidade para instruir a ação. O diálogo entre os diferentes atores implicados numa determinada realidade é fundamental na construção do conhecimento. A análise de conhecimentos sistematizados também contribui na elevação da capacidade dos atores de compreenderem determinados fenômenos e preparar a ação transformadora. Desse modo, informação, pesquisa, análise e diálogo social se articulam na produção do conhecimento.
Fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas
O fortalecimento da participação e o controle social no ciclo das políticas públicas são entendidos como estratégia importante para a negociação de propostas e soluções em torno de problemas e desafios diagnosticados. Esta negociação deve ser colocada em um espaço em que as diferentes demandas e necessidades dos atores sociais acerca de determinados temas possam ser evidenciadas não com o interesse de anulá-las, mas para se constituir possibilidade de construção de convergências em torno de soluções. Os Conselhos ou comissões de discussão da política pública são entendidos como espaço privilegiado, porém não exclusivo. Outros fóruns vinculados à implantação de determinadas ações e políticas também podem ser frutíferos nessa direção, tais como redes, grupos de trabalho, etc.
